Pernambuco voltou a ter uma bancada de deputadas e deputados estaduais formalmente reunida em prol das políticas sociais. A Frente Parlamentar em Defesa do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) foi reinstalada no início da noite da segunda-feira (20) na Assembleia Legislativa (Alepe). A reunião foi prestigiada por integrantes do Governo do Estado, das prefeituras do Recife e de Jaboatão dos Guararapes e de entidades que representam os gestores municipais e os trabalhadores da assistência social.
A bancada tem, ao todo, dez parlamentares: o deputado Sileno Guedes (PSB) como coordenador-geral, as deputadas Dani Portela (PSOL), Débora Almeida (PSDB) e Rosa Amorim (PT) e os deputados João de Nadegi (PV), José Patriota (PSB), Luciano Duque (Solidariedade), Mário Ricardo (Republicanos), Rodrigo Farias (PSB) e Waldemar Borges (PSB). A ideia é que o grupo atue como instância de articulação entre os poderes pelo fortalecimento do SUAS, que, nos últimos anos, sofreu cortes de recursos federais.
“Estamos reativando esta frente parlamentar, que, na legislatura passada, foi coordenada pelo deputado Isaltino Nascimento (PSB). É uma honra vivenciar este novo momento e precisamos da contribuição das diversas representações e entidades para que esta frente parlamentar não fique apenas aqui dentro da Assembleia. Desejamos que este também seja um espaço para militarmos por projetos importantes, como a PEC 19/2023, de nossa autoria, que vincula 1,5% da receita corrente líquida do Estado para o SUAS, como busca fazer, com os recursos da União, a PEC 383/2017, em tramitação no Congresso”, disse Sileno.
Na reunião, as instituições convidadas apresentaram assuntos a serem discutidos pela bancada. A secretária de Desenvolvimento Social, Direitos Humanos, Juventude e Políticas sobre Drogas do Recife e vice-presidente do Colegiado Estadual de Gestores Municipais da Assistência Social (Coegemas), Ana Rita Suassuna, por exemplo, apontou a necessidade de uma partilha mais justa de recursos, detalhando que os equipamentos socioassistenciais da capital pernambucana têm apenas 6% de seu custeio feito pela União e menos de 0,5% pelo Estado, o que faz com que a cidade tenha que arcar com os serviços quase em sua totalidade.
“Precisamos rever o Pacto Federativo. Ou a gente revê isso ou a Política da Assistência Social não vai avançar. E, nesse sentido, a reedição desta frente parlamentar é um passo muito importante nessa esfera de luta em Pernambuco”, argumentou Suassuna, em fala também endossada pela secretária de Assistência Social e Cidadania de Jaboatão dos Guararapes, Maria Gentila Guedes.
Já a representante do Fórum Estadual de Trabalhadores do SUAS, Robélia Lopes, e o ex-secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude de Pernambuco, Joelson Rodrigues, focaram suas participações na necessidade de valorização dos profissionais que atuam na assistência social. Por fim, o superintendente de gestão do SUAS da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança, Juventude e Prevenção à Violência e às Drogas de Pernambuco, Felipe Medeiros, destacou ações adotadas pela gestão estadual e se colocou à disposição para o debate “no atual momento de reconstrução vivenciado pelo SUAS”.
Foto: Wesley d’Almeida
