População pode emitir gratuitamente certidões no Recife até sexta (17)
Ação do Registre-se! reúne serviços em diferentes pontos da cidade, com foco em pessoas em situação de vulnerabilidade
Até a próxima sexta-feira (17), é possível solicitar a emissão de segundas vias de certidões de nascimento, casamento e óbito de forma gratuita. A Prefeitura do Recife, por meio da Secretaria de Direitos Humanos e Juventude, é parceira da 4ª Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se!, iniciativa que integra o programa nacional do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), coordenada em Pernambuco pela Corregedoria Geral da Justiça (CGJ-PE).
O Centro de Educação, Tecnologia e Cidadania Boa Vista (CETEC), o Centro de Referência em Cidadania LGBTI+ e as unidades do Núcleo de Prevenção e Mediação de Conflitos nos COMPAZ Leda Alves (Pina), Governador Eduardo Campos (Linha do Tiro) e Paulo Freire (COHAB) estão de portas abertas, ao longo da semana, para atender pessoas em situação de vulnerabilidade social.
No CETEC, das 8h30 às 16h, a população conta com uma ampla oferta de serviços, reunindo diferentes órgãos em um único espaço. Estão disponíveis os atendimentos do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), com quitação eleitoral e atualização de dados; da Receita Federal, para regularização e atualização do CPF; e do Exército, para atualização de dados da dispensa militar. O público também pode solicitar segundas vias de certidões no cartório e emitir a nova Carteira de Identidade Nacional por meio do Expresso Recife da SDHJ.
A programação inclui ainda ações da Caravana de Direitos, com emissão do ID Jovem e inscrição no Centro de Convivência da Pessoa Idosa, além de serviços dos Centros LGBTI+, Direitos Humanos Margarida Alves e Núcleo de Mediação de Conflitos, que oferecerão assessoramento jurídico e orientações. Também estão disponíveis a emissão da carteira do CIPITEA para pessoas com TEA (mediante laudo) e do cartão VEM para pessoas com deficiência, ampliando o acesso a direitos e serviços para diferentes públicos.
No Centro de Referência em Cidadania LGBTI+, o Registre-se! teve início na segunda-feira (6) e segue até o próximo dia 17. A população LGBTQIA+ está sendo recebida de segunda a sexta, das 8h30 às 16h. Além da emissão de certidões, outros serviços tais como orientação jurídica e retificação de registro civil também estão sendo oferecidos no local.
Por fim, nas unidades do Núcleo de Prevenção e Mediação de Conflitos nos COMPAZ Leda Alves (Pina), Governador Eduardo Campos (Linha do Tiro) e Paulo Freire (COHAB), os munícipes podem contar com a emissão de segundas vias de certidões de nascimento, casamento e óbito. Nesses locais, a ação começou hoje (13) e segue até sexta-feira (17), das 8h às 17h.
“Garantir o acesso à documentação básica é um passo fundamental para o exercício da cidadania. Com essa ação, a Prefeitura do Recife reforça o compromisso de facilitar o acesso a direitos, especialmente para a população em situação de vulnerabilidade, levando serviços essenciais para mais perto das pessoas e promovendo inclusão social”, comentou o secretário de Direitos Humanos e Juventude, Diogo Stanley.
NÚCLEO DE PREVENÇÃO E MEDIAÇÃO DE CONFLITOS – O Núcleo de Prevenção e Mediação de Conflitos é um serviço público extrajudicial da Secretaria de Direitos Humanos e Juventude, realizado nos COMPAZ, que oferece à população um espaço de escuta e diálogo para a resolução pacífica de conflitos. Por meio da mediação, conduzida por profissionais qualificados e um mediador imparcial, as partes são incentivadas a construir, de forma voluntária e consensual, soluções para questões do cotidiano tais como conflitos familiares, de vizinhança e de consumo, fortalecendo a convivência, a cidadania e a cultura de paz.
Foto: Hélia Scheppa/Prefeitura do Recife
