Justiça manda Raquel Lyra apagar vídeo em que associa João Campos a caso de agressão contra mulher
A Justiça Eleitoral determinou, nesta quarta-feira (30), a remoção de uma postagem feita por Raquel Lyra (PSD) em que acusa João Campos (PSB) de proteger agressores de mulheres. A decisão prevê a aplicação de uma multa de R$ 10 mil por hora, caso haja descumprimento. Emissoras de TV que veicularam uma propaganda eleitoral desse teor, enviada pela campanha da governadora, também são abrangidas pela determinação, sob pena de multa de R$ 30 mil.
A liminar foi concedida pelo desembargador Luiz Gustavo Mendonça de Araújo a pedido da Frente Popular de Pernambuco. Segundo a coligação que representa João Campos, as peças extrapolaram os limites da crítica político-eleitoral ao atribuírem pessoalmente ao candidato “omissão, tolerância e proteção” em relação a um postulante ao cargo de deputado federal na Paraíba que tem condenação por violência doméstica. Como presidente nacional do PSB, João Campos já havia determinado, antes de o caso voltar a repercutir, que as instâncias internas do partido procedam com a expulsão do político.
Segundo o desembargador, a mensagem da campanha de Raquel deixou de questionar a atuação político-partidária e passou a atribuir ao adversário conduta pessoal relacionada à tolerância ou proteção de autor de violência doméstica. Na postagem feita no Instagram, a governadora foi além e veiculou vídeo em que é proferida a frase “eu acho que esse cara odeia mulher”, buscando atribuir um sentido negativo à conduta e à imagem de João Campos.
“Essas manifestações possuem aptidão para atingir diretamente a honra pessoal do candidato, pois não se limitam a formular crítica à condução de procedimento partidário ou à conveniência de decisões políticas. A mensagem transmitida atribui-lhe postura pessoal de tolerância, proteção ou favorecimento em relação a pessoa condenada por violência contra a mulher”, avaliou o magistrado.
Raquel terá duas horas para excluir o vídeo de suas redes sociais. A Frente Popular também solicitou a veiculação de direito de resposta sobre o caso, o que ainda será analisado pela Justiça posteriormente.
