Alepe envia ofício a servidores informando interdição dos prédios de 16 a 31 de julho
Fonte: Blog do Magno
A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) enviou um ofício circular, por volta das 13h30 desta quarta-feira (2), aos servidores da Casa, informando que, entre os dias 16 e 31 de julho deste ano, todas as atividades presenciais estarão suspensas.
De acordo com o documento, a interdição dos prédios anexos ocorrerá por causa de “manutenção corretiva e preventiva” nos sistemas de ar-condicionado das duas torres. O texto é assinado pelo superintendente geral da Alepe, Aldemar Santos, o Dema. O objetivo é aproveitar parte do recesso parlamentar para realizar os serviços.
A interdição ocorre em meio à expectativa de envio, pela governadora Raquel Lyra (PSD), de solicitação de convocação extraordinária da Casa, com o intuito de que os deputados analisem os empréstimos remanescentes do primeiro semestre e novos projetos.
Diante do fechamento dos prédios, a governadora teria que aproveitar as duas primeiras semanas de julho para enviar o pedido de convocação. O ideal seria que ela o fizesse até o final desta semana, para que, caso aprovado, a sessão ocorresse na semana seguinte. Até o início da tarde desta quarta-feira, porém, a Casa ainda não havia recebido solicitação de sessão extra do Poder Executivo.
Pauta
Em caso de convocação extraordinária, a própria governadora Raquel Lyra definirá quais projetos devem ser apreciados no período extra, e nenhum outro texto poderá entrar na pauta dessa sessão.
No entanto, não há obrigatoriedade de o presidente da Alepe, deputado Álvaro Porto (PSDB), pautar as propostas. A Procuradoria-Geral da Assembleia orienta que cabe exclusivamente ao presidente definir o que será apreciado.
Segundo a Procuradoria, a governadora tem o direito de indicar, já na solicitação de convocação, os “objetos da convocação” — os projetos que deseja ver analisados. Mas somente o presidente da Casa pode decidir se esses temas efetivamente constarão da pauta da sessão extraordinária.
