Dani Portela aciona MPPE e TCE contra o Governo Raquel Lyra por tentativa de apropriação de ônibus escolares doados pelo Governo Federal
Foto: Tom Cabral
A deputada estadual Dani Portela (PSOL) acionou o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e o Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE) contra o governo de Raquel Lyra (PSDB) por suposta tentativa de apropriação dos ônibus escolares doados pelo Governo Federal. Segundo a parlamentar, a gestão estadual teria sobreposto a marca do programa “Juntos pela Educação” nos veículos entregues por meio do programa federal Caminho da Escola, apagando a logomarca do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). A modificação fere a Resolução nº 1/2021 do FNDE, que proíbe alterações na identidade visual dos ônibus adquiridos com recursos federais, garantindo transparência sobre a origem do investimento.
As imagens que circulam nas redes sociais mostram ônibus doados ao Estado com os adesivos da gestão de Raquel Lyra cobrindo a identificação original da União. A deputada também notificou a Secretaria Estadual de Educação, cobrando esclarecimentos sobre quem autorizou a modificação e por qual motivo. Caso as irregularidades sejam confirmadas, o governo poderá ser obrigado a restaurar a identificação original dos ônibus e enfrentar sanções dos órgãos de controle. Até o momento, a gestão de Raquel Lyra ainda não se pronunciou oficialmente sobre a denúncia.
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