Nesta quarta-feira (10), o Governo Federal anunciou 112 mil moradias que serão construídas pelo programa Minha Casa Minha, Minha Vida, nas modalidades Rural e Entidades. Dentre estas, estão 582 unidades para o Recife, em quatro conjuntos habitacionais, que serão construídos pelos movimentos sociais. As entidades habilitadas por meio de chamamento público foram Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas (MLB) e CE Feminista. Os terrenos, localizados nos bairros de Passarinho e Cordeiro, foram doados pela Prefeitura do Recife, que também forneceu assistência aos movimentos para inclusão no programa.
No Passarinho, o habitacional Bariloche I vai ocupar uma área de 5,8 mil metros quadrados e o Bariloche II terá uma área de 6,1 mil metros quadrados. No Cordeiro, o Maria Felipa vai possuir uma área de cerca de 8,8 mil metros e o Maria Elvira, com 10,6 mil metros quadrados.
“Vem mais habitação popular para o Recife, através do Minha Casa Minha Vida, agora no modelo Entidades com a criação do presidente Lula. São quatro empreendimentos aprovados, dois deles no Caiara, um de 192 unidades e outro de 70 unidades. E os outros dois empreendimentos ficam no bairro de Passarinho, que, juntos, somam 320 unidades. E o que isso quer dizer? São 582 unidades que serão construídas no Recife. A Prefeitura tinha dois desses terrenos e fez a doação para o Fundo de Habitação e outros dois terrenos a Prefeitura está fazendo a desapropriação. Por iniciativa da Prefeitura, pegou os imóveis para viabilizar a construção dessas 582 unidades”, comemorou o prefeito João Campos.
O programa Minha Casa, Minha Vida Entidades oferece aos movimentos sociais de luta por moradia a autonomia para a construção de unidades habitacionais. As entidades solicitam o financiamento através da Caixa Econômica Federal e o banco faz o gerenciamento da construção do habitacional. A iniciativa dá aos movimentos sociais a autonomia para cadastrar as famílias beneficiadas e indicar o projeto que melhor atendia à realidade delas. Cada unidade possui 44,5 metros quadrados e é composto por sala, cozinha, área de serviço, dois quartos e um banheiro.
“O diálogo com os movimentos é fundamental para viabilizar isso. Quero aqui agradecer toda a equipe da Secretaria de Habitação, todos que fazem os movimentos de moradia e, juntos, vamos tirar do papel 582 unidades que passarão a ser de famílias que estão em vulnerabilidade e que precisam de uma moradia digna. E quero agradecer mais uma vez ao ministro Jader Filho e ao presidente Lula pelo retorno e fortalecimento do Minha Casa, Minha Vida”, agradeceu o prefeito do Recife.
“Foi com imensa felicidade que recebemos a notícia do Ministério das Cidades aprovando quatro empreendimentos através do Minha Casa Minha Vida Entidades, cujos terrenos foram doados pela Prefeitura do Recife aos movimentos de luta por moradia na nossa cidade. Vamos ter novas unidades habitacionais a serem construídas em parceria com esses movimentos. Isso se deve a um esforço grande da gestão do prefeito João Campos, de escutar os movimentos e ter o respaldo para implantar pela primeira vez esse tipo de empreendimento na cidade”, destacou o secretário-executivo de Habitação do Recife, Felipe Cury.
POLÍTICAS HABITACIONAIS – Estes habitacionais se somam as 1.460 unidades habitacionais habilitadas pela Prefeitura do Recife e aprovadas no programa Minha Casa, Minha Vida FAR, que estão em fase de chamamento público das empresas de engenharia para a construção de sete habitacionais. No ano passado, o município entregou 824 unidades habitacionais do Encanta Moça I e II, no Pina, e Sérgio Loreto, em São José, e planeja realizar a entrega das 448 unidades habitacionais dos conjuntos Vila Brasil I e II ainda no primeiro semestre deste ano. Além disso, já foram iniciadas as obras de 256 novas unidades no Pilar e outras 75 UH no Monteiro.
Além disso, a Prefeitura do Recife também está estruturando a primeira Parceria Público-Privada (PPP) do Brasil voltada à locação social, o programa Morar no Centro, que vai ofertar cerca de 1.128 unidades habitacionais na área central da cidade, localizadas nos bairros de Santo Antônio, São José, Boa Vista e Cabanga. A iniciativa será voltada para famílias cuja renda seja a partir de um salário mínimo (R$ 1.4120,00) até o teto de três e meio salários mínimos e busca ampliar as políticas públicas de habitação, além da promoção e ocupação do centro da cidade através da moradia.
Já o Programa Moradia Primeiro vai atender pessoas em situação de rua com alto grau de vulnerabilidade. O programa vai oferecer unidades habitacionais locadas, acompanhadas de suporte para promover a independência e autocuidado dos beneficiários. O objetivo principal é contribuir para o restabelecimento de vínculos familiares e comunitários, buscando a superação permanente da situação de rua e a redução do número de pessoas nessa condição no Recife. Para ser elegível, a pessoa em situação de rua deve atender a requisitos básicos, incluindo cadastro na Secretaria de Desenvolvimento Social e inscrição no Sistema Único de Saúde (SUS).
O Programa Municipal de Subsídio à Habitação de Interesse Social (PMSHIS) vai destinar recursos para construção e aquisição de novas unidades habitacionais para famílias de baixa renda do Recife. Entre os vários benefícios deste programa, famílias com renda de até R$ 2.640,00 poderão receber até R$ 40 mil para dar de entrada na aquisição de novas moradias. Por meio do PMSHIS, a Prefeitura também apoiará financeiramente a construção de unidades habitacionais pelo Minha Casa, Minha Vida. O PMSHIS vai priorizar famílias em situação de vulnerabilidade social, desabrigados por situações de emergência ou calamidade pública, residentes em áreas de risco sem moradia própria, ou em moradia inadequada.
Rodolfo Loepert/Prefeitura do Recife
