Projeto de lei de Alcides Cardoso isenta doadores de sangue do pagamento de taxas de inscrição em concursos públicos do Recife
O líder da oposição na Câmara do Recife, vereador Alcides Cardoso (PSDB), apresentou o Projeto de Lei nº 63/2023 que concede isenção no pagamento de taxas de inscrição em concursos públicos e processos seletivos do município a doadores de sangue para incentivar o gesto de solidariedade.
A proposta do parlamentar, que já está em tramitação, torna-se ainda mais importante em um momento em que a Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco (Hemope) está com o estoque crítico de sangue.
“Enxerguei a necessidade de propor uma lei que pudesse ser bastante efetiva no estímulo à doação de sangue para mudar a realidade dos estoques baixos na nossa cidade, um cenário que aumenta o risco de morte de quem sofre um acidente, ou irá realizar uma cirurgia ou precisa de uma transfusão. E sempre faço questão de ressaltar que uma única doação de sangue pode salvar até quatro vidas para pontuar a importância desse gesto de solidariedade. Avalio que esse projeto contará com o apoio dos colegas vereadores para que possa ser aprovado em plenário e sancionado pelo Executivo”, disse Alcides Cardoso, que também é o autor do Projeto de Lei nº 206/2021, chamado de “Doadores do Futuro”, que tem o objetivo de conscientizar os alunos das redes pública e privada sobre a importância da doação de sangue.
O projeto de lei prevê que para ter direito à isenção o concurseiro deverá comprovar que realizou duas doações de sangue a um órgão oficial de saúde ou à entidade credenciada pela União, pelo estado ou pelo município no período de seis meses antes da data da publicação do edital do concurso público ou do processo seletivo do Recife.
A proposta estabelece que a comprovação da condição de doador de sangue será efetuada por meio da apresentação de documento expedido pela entidade coletora, devidamente atualizado, e que deverá ser anexado no ato de inscrição. Caso seja aprovado, o benefício e a regras para a sua obtenção serão inseridos e detalhados nos editais convocatórios para os certames.
“A nossa proposta também tem um caráter social porque isenta o doador de sangue que aperta todo o seu orçamento para pagar as taxas de inscrição dos concursos públicos do Recife que participa a fim de realizar o seu sonho. Ou seja, é uma iniciativa que tem um grande impacto positivo na vida dos recifenses”, afirmou o líder da oposição.
Foto: Phillipe Jonathan/Divulgação
