Recife é a primeira capital a lançar protocolo de atendimento para crianças e adolescentes vítimas de violência
Documento foi elaborado em cooperação com a Unicef, a Childhood, a UFRPE e a The Freedom Fund e tem o objetivo de assegurar agilidade, sigilo e proteção no atendimento
A Prefeitura do Recife, por meio da Secretaria de Direitos Humanos e Juventude, e o Conselho Municipal de Defesa e Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente da Cidade do Recife (COMDICA) acabam de lançar o Protocolo Unificado de Atendimento Integrado de Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência na Cidade do Recife. A capital pernambucana é a primeira do Brasil a lançar o documento.
Fruto de uma cooperação técnica com o Unicef, a Childhood, a Universidade Federal Rural de Pernambuco e a The Freedom Fund, o protocolo estabelece fluxos e diretrizes para o atendimento de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência. A ideia é assegurar mais agilidade, sigilo e acolhimento, evitando que meninos e meninas precisem reviver a violência sofrida ao repetir diversas vezes o relato durante o processo de atendimento.
O documento foi construído de forma colaborativa pelo Comitê de Gestão Colegiada da Rede de Cuidados e Proteção Social das Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência.
“Essa iniciativa simboliza um avanço importante para toda a cidade e, sobretudo, para garantir que crianças e adolescentes em situação de violência sejam acolhidos com sensibilidade, respeito e a proteção que merecem”, destacou o secretário de Direitos Humanos e Juventude do Recife, Marco Aurélio Filho.
Com 224 páginas, o texto detalha os novos procedimentos para aplicação de medidas de proteção pelo Conselho Tutelar, orienta a atuação dos serviços que compõem a rede de cuidado e proteção social e apresenta diretrizes específicas para as áreas de educação, saúde, segurança pública, justiça e Sistema Único de Assistência Social.
O lançamento do Protocolo de Atendimento Integrado para Proteção de Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência ocorreu nesta segunda-feira (29), no Auditório do Banco do Brasil, no bairro do Recife. Acesse o documento: https://comdica.recife.pe.gov.br/wp-content/uploads/2025/09/Protocolo-unificado-recife-v7-202509.pdf .
