Comissão de Educação aprova projeto de Teresa Leitão que cria protocolo de atendimento para situações de discriminação nas escolas
Entre as medidas previstas estão a capacitação de professores e demais profissionais da educação para identificar e enfrentar práticas discriminatórias, a disponibilização de materiais pedagógicos e a criação de espaços permanentes de diálogo e reflexão voltados à promoção da igualdade e do respeito à diversidade.
Autora da proposta, Teresa Leitão destacou que a matéria busca enfrentar situações que ainda persistem nas escolas brasileiras. “É um projeto que trata de fatos concretos e que, infelizmente, ainda existem, mas sobre os quais precisamos atuar para superá-los”, afirmou.
Durante a discussão da matéria, o senador Paulo Paim manifestou apoio à iniciativa e compartilhou uma mensagem encaminhada por entidades que acompanham o tema. “A escola deve ser um espaço de aprendizagem, respeito, acolhimento e proteção. Educar é também ensinar o respeito. Nenhuma escola pode ser território livre para o preconceito”, destacou.
O projeto já havia sido aprovado pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH). Com a aprovação terminativa na Comissão de Educação, a proposta segue para análise da Câmara dos Deputados.
