Recife sedia 4ª Conferência Municipal de Direitos Humanos

Foto: Hélia Scheppa/Prefeitura do Recife

Com o tema “Por um sistema nacional de direitos humanos: consolidar a democracia, resistir aos retrocessos e avançar na garantia de direitos para todas as pessoas”, a 4ª Conferência Municipal de Direitos Humanos do Recife será realizada nesta terça-feira (23) e quarta-feira (24) no auditório do Bloco G da Universidade Católica de Pernambuco (UNICAP). Durante os dois dias de atividades, haverá debates, palestras e grupos de trabalho sobre a construção e o fortalecimento de um Sistema Nacional de Direitos Humanos, com a participação de especialistas, representantes de movimentos sociais, gestores públicos e a comunidade em geral.

“A Conferência se consolida como um espaço fundamental de diálogo entre o poder público e a sociedade civil. Seu objetivo principal é avaliar as políticas de direitos humanos existentes, propor novas diretrizes e fortalecer a participação popular na construção de uma cidade mais justa e inclusiva, alinhada à necessidade de um sistema robusto e articulado em nível nacional. A iniciativa reforça o compromisso da gestão municipal com a promoção e defesa dos direitos humanos em suas diversas dimensões”, explicou o secretário de Direitos Humanos e Juventude do Recife, Marco Aurélio Filho.

O evento vai contar com a participação dos 87 delegados, representantes da sociedade civil, que foram eleitos na Pré-Conferência Municipal de Direitos Humanos, realizada no Compaz Dom Helder Câmara, no último dia 21 de agosto. Ainda restam poucas vagas para observadores que queiram acompanhar a programação dos próximos dias.

A 4ª Conferência Municipal de Direitos Humanos do Recife é uma realização da Prefeitura do Recife, por meio da Secretaria de Direitos Humanos do Recife, e do Conselho Municipal de Direitos Humanos e Segurança Cidadã do Recife. Mais informações podem ser obtidas através do Instagram @sdhjrecife, pelo telefone (81) 3355.8172 ou pelo email cmdhrecife@gmail.com.

Programação:

Terça-feira (23/09)

Abertura e Diálogos Iniciais

08h00 – 12h00: Credenciamento

08h00 – 09h00: Café de boas-vindas

09h00 – 09h45: Abertura oficial  com a reprodução dos hinos do Recife e do Brasil

e a apresentação cultural do grupo Afoxé Ylê de Egbá. E composição da mesa com representantes do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), Secretaria de Direitos Humanos e Juventude do Recife, Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco (OAB-PE), Ministério Público de Pernambuco (MPPE), Câmara Municipal do Recife, Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos (CEDH), Conselho Municipal de Direitos Humanos e Segurança Cidadã do Recife e Universidade Católica de Pernambuco

09h50 – 10h45: Palestra Magna de Abertura com o professor Manoel Moraes.

Tema: “Por um sistema nacional de direitos humanos: consolidar a democracia, resistir aos retrocessos e avançar na garantia de direitos para todas as pessoas”

10h45 – 12h00: Leitura e aprovação do Regimento da Conferência pela Comissão organizadora

12h00 – 13h30: Almoço

13h30 – 16h30: Discussão dos eixos e formulação de propostas temáticas

Eixo 1: Enfrentamento das Violações e Retrocessos

Eixo 2: Democracia e Participação Popular

Eixo 3: Igualdade e Justiça Social

Eixo 4: Justiça Climática, Meio Ambiente e Direitos Humanos

Eixo 5: Proteção dos Direitos Humanos no Contexto Internacional

Eixo 6: Fortalecimento da Institucionalidade na Promoção e Proteção dos Direitos Humanos

16h30 – 17h00: Coffee break

Quarta-feira (24/09) 

Plenária

08h00 – 09h00: Café de acolhida

08h00 – 12h00: Apresentação da documentação comprobatória dos(as) candidatos(as) a delegados(as)

09h00 – 12h00: Aprovação das propostas e moções

Leitura e votação das propostas prioritárias

12h00 – 13h30: Almoço

13h30 – 16h30: Plenária Final

Homenagem às Entidades de Direitos Humanos

Eleição dos(as) delegados(as)

16h30: Coffee break e encerramento