Sem medicamento para pacientes com câncer, Raquel fará compra sem licitação por R$ 21 milhões
Fonte: Blog do Magno
Depois de 27 meses de Governo, a gestão Raquel Lyra (PSD) está precisando fazer uma dispensa emergencial de R$ 21 milhões para tentar garantir o fornecimento de medicamentos oncológicos no Hospital dos Servidores do Estado (HSE). A falta deste tipo de medicamento para pacientes com câncer tem sido objeto de reclamações recorrentes dos pacientes. Sem capacidade administrativa para fazer uma licitação, o Governo disparou mais uma compra emergencial.
O valor a ser comprado sem licitação ficou em R$ 21.575.597,1020 (vinte e um milhões, quinhentos e setenta e cinco mil, quinhentos e noventa e sete reais e dez centavos). O Governo alega ser caso de “emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento”.
Realmente, segundo os servidores atendidos no HSE, a situação é de calamidade pública, mas sim pelo Governo não ter tomado providências nestes 27 meses de gestão Raquel Lyra. As empresas interessadas na dispensa emergencial estão enviando propostas até 19 de março.
“Desse modo, considerando que a saúde do usuário IASSEPE está acima de qualquer potencial dano ao erário, não há alternativa viável senão a aquisição emergencial, que no atual cenário de desabastecimento latente, não nos possibilita esperar o tempo necessário à finalização dos processos licitatórios em andamento, o que compromete a segurança à saúde e à vida dos beneficiários”, justificou o IASSEPE.
A situação é mais uma em que as licitações ficaram travadas por incapacidade administrativa da gestão Raquel Lyra. Segundo a nota técnica do Núcleo de Oncologia 62/2024, a necessidade de aquisição por dispensa emergencial “se deu em razão de diversos fatores, que resultaram em um amplo desabastecimento, tais como morosidade nos processos licitatórios, tendo em vista que foram reiniciados no primeiro semestre de 2024 e que até o momento, em sua maioria, tramitam sem previsão de conclusão”. É mais um caso em que licitações travadas na Secretaria de Administração do Estado (SAD), comandada pela poderosa Ana Maraíza de Sousa Silva, prejudica outros setores do Estado.
