Governo Raquel Lyra erra e manutenção predial do HR pode atrasar
Fonte: Blog do Magno
Mais uma licitação do governo Raquel Lyra (PSDB) para a área de saúde precisou ser anulada, por erros na condução da licitação. Desta vez, o erro ocorreu na licitação para compra de bens para manutenção predial do Hospital da Restauração, Hospital da Polícia Militar e Hospital Barão de Lucena. Ou seja, três das principais unidades de saúde do Estado. O blog teve acesso a todo o processo. Segundo os autos, o erro se deu na elaboração do edital da licitação, que previa exigências indevidas para as empresas vencedoras.
“O processo, mercê desse descompasso entre exigências de habilitação e as efetivamente necessárias à execução do objeto, encontra-se eivado de vício insanável, a ser corrigido mediante anulação de fases do certame (vide Súmula 473, do STF), de forma que se produza edital escorreito, com expunção das cláusulas habilitatórias inadequadas, dando azo à escolha de fornecedor tecnicamente apto a fornecer a utilidade desejada pela Administração”, apontou nota técnica da Secretaria Estadual de Saúde. Ouvida a respeito do erro na licitação, a Procuradoria Geral do Estado (PGE) emitiu o parecer 538/2024, dizendo que os erros cometidos na licitação demandavam a anulação.
O erro do Governo é mais um ocorrido no Hospital da Restauração, constante alvo de críticas. A reforma do Hospital da Restauração segue a passos lentos, quase travada. A governadora Raquel Lyra (PSD) teve que apelar para a Companhia Estadual de Habitação (CEHAB) tocar as obras no Hospital, pois a Secretaria de Administração do Estado (SAD) não estava dando conta das licitações.
A CEHAB, ao invés de construir morarias como é sua missão oficial, vai tentar cumprir as promessas de Raquel para o maior hospital do Norte-Nordeste. A CEHAB abriu licitação para reforma do 7° andar do Hospital, na ala sul. A abertura das propostas já está marcada para 4 de abril. A reforma no 7° andar já estava em andamento desde 2023, mas até hoje a governadora não conseguiu terminar as obras no andar. “A gente hoje lança a autorização para a licitação da reforma. O sétimo andar já está em andamento. A gente começa a fazer um trabalho muito forte de readequação do maior hospital de emergência do Norte e Nordeste brasileiro. Foi uma das primeiras visitas e compromissos que nós firmamos”, declarou a governadora Raquel Lyra, em setembro de 2023.
