Após dispensa emergencial, Raquel diz que precisa de mais R$ 50 milhões para pagar merenda Pernambuco
Fonte: Blog do Magno
Em mais um caso flagrante de falta de planejamento, depois de 25 meses de gestão estadual, os recursos destinados no orçamento de 2025, aprovado no final do ano passado pela Assembleia, não serão suficientes para pagar a merenda escolar das escolas estaduais de Pernambuco.
Após a governadora Raquel Lyra (PSDB) e o secretário interino Gilson José Monteiro Filho decidirem fazer uma dispensa emergencial de licitação para merenda escolar em 135 escolas estaduais, surgiu “do nada” a necessidade de mais R$ 50 milhões para pagar a merenda, além dos recursos já previstos no orçamento aprovado pela Assembleia no final de 2024.
O orçamento inicial de 2025 foi proposto pela própria governadora Raquel Lyra, que agora disse que precisa de mais R$ 50 milhões. A diferença está chamando a atenção nos bastidores da Secretaria. Deputados estaduais têm criticado na Assembleia a dispensa emergencial. O blog teve acesso a toda a documentação sobre o novo remanejamento de dinheiro.
Os recursos foram repassados com a assinatura de Raquel e Gilson, pelo decreto 58.107, de 4 de fevereiro. Serão R$ 30 milhões a mais para “Fornecimento de Alimentação Escolar para Educação Integral e Semi-Integral” e também mais R$ 20 milhões para “Fornecimento de Alimentação Escolar para o Ensino Regular”. Segundo o decreto, os recursos serão “destinados ao reforço das dotações orçamentárias especificadas”.
O Blog do Magno teve acesso a documento (Processo 1400005288.000099/2024-57) da Superintendência do Programa de Alimentação Escolar, informando que, caso não fosse feita a dispensa emergencial, haveria “paralisação do serviço de alimentação escolar nas unidades de ensino atendidas” a partir de 4 de fevereiro de 2025, quando termina a cobertura dos atuais contratos, sem possibilidade jurídica de renovação dos atuais contratos. A impossibilidade de 135 escolas ficarem sem merenda foi a “desculpa” encontrada para fazer a nova dispensa emergencial.
